Regulamenta o Processo de Recrutamento e Seleção de Docentes na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, em adequação à Resolução nº 772/CUN/2005.
De acordo com a Portaria nº 40 do Ministério da Educação - MEC, de 12/12/2007, a URI - Campus de Santiago não cobra taxa de matrícula, nem taxa de expedição de diploma.